Comissão aprova projetos de indenização e saúde mental em Minas
Iniciativa visa reparação financeira a descendentes de portadores de hanseníase e ampliação de políticas de saúde mental
Projeto de indenização a vítimas de hanseníase
A Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária da Assembleia Legislativa de Minas Gerais aprovou o Projeto de Lei 727/19. Essa iniciativa prevê reparação financeira para descendentes de portadores de hanseníase. O texto foi alterado e segue para votação em plenário. A proposta original foi autorizada pelo então deputado, agora governador eleito, Cleitinho Azevedo. A mudança na legislação estadual visa corrigir injustiças históricas.
Diretrizes para saúde mental
Além disso, a comissão aprovou projeto que amplia a legislação estadual sobre prevenção ao suicídio. O texto inclui ações de promoção à saúde mental e desenvolvimento de habilidades socioemocionais. O projeto foi relatado pelo deputado Enes Cândido. Ele também foi aprovado pela Comissão de Saúde e aguarda votação no plenário.
Reportagem original publicada pela RCWTV: indenização para hanseníase avança na assembleia legislativa de minas gerais.
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